02 fevereiro 2006

Mattel faz recall de brinquedo que pode estrangular criança; Procon notifica

27/01/2006 - 11h49
Publicidade da Folha Online

A Mattel está chamando os consumidores brasileiros a reparar o sistema de segurança da "Cadeirinha Musical Aprender e Brincar", da divisão Fisher-Price. O objetivo do recall é orientar os consumidores a interromper imediatamente o uso do brinquedo e alertar sobre o risco de estrangulamento da criança na cadeirinha.
No comunicado publicado hoje nos jornais brasileiros, a Mattel diz que "há a possibilidade de crianças ficarem presas entre o assento traseiro e a mesa lateral móvel, o que pode causar uma pressão no pescoço".
Nos Estados Unidos, o recall da cadeirinha foi anunciado na semana passada, após a Fisher-Price fechar um acordo com entidades de defesa do consumidor. O acordo aconteceu depois da Fisher-Price receber três reclamações de crianças que tiveram seus pescoços presos entre o assento e a mesa lateral do brinquedo. Num deles, a criança ficou com hematomas no pescoço.
No anúncio mundial, a empresa informou que o recall atingiria cerca de 600 mil brinquedos. A Mattel não mencionou quantas cadeirinhas foram vendidas no Brasil. A empresa informou apenas que não há registros no país de incidentes com o uso da "Cadeirinha Musical Aprender e Brincar".
Para evitar problemas no Brasil, a Mattel pede para os consumidores ligarem para o telefone xx/11/2161-8900 e agendar o envio do produto e instalação de um kit de reparo preventivo. Para mais informações, a empresa pede para o consumidor acessar o site do fabricante (www.fisher-price.com.br).
O brinquedo estava sendo vendido no Brasil pelo preço médio de R$ 225. No anúncio de venda da cadeirinha, o fabricante informava que o produto era recomendado para crianças com idade entre 12 e 36 meses.
Numa grade rede varejista do país, o brinquedo é descrito como "assento mágico que auxilia o aprendizado do bebê por meio de atividades cotidianas". Entre as atividades oferecidas pelo brinquedo está "ajudar a criança a fazer ligações entre palavras e objetos".
De acordo com informações publicadas nos jornais internacionais, a cadeirinha foi produzida na China e vendida nas lojas de maio de 2005 a janeiro de 2006.
Notificação
O Procon-SP informou que mesmo sem a existência de incidentes com a cadeirinha no Brasil, há o risco de crianças ficarem presas entre o assento traseiro e a mesa lateral movível causando o enforcamento.
Segundo o Procon-SP, a empresa já foi notificada a prestar informações sobre a ocorrência de acidentes, a quantidade de brinquedos comercializados no Brasil, a quantidade de itens já recolhidos, a data e a forma como foi detectado o problema, informações sobre as providências adotadas, entre outros.
A Mattel deverá apresentar os esclarecimentos solicitados ao Procon, como determina o CDC (Código de Defesa do Consumidor), com informações claras e precisas sobre os riscos para o consumidor. Se as informações forem insuficientes ou comprovarem descumprimento do CDC, a empresa pode ser autuada.
O artigo 10 do Código de Defesa do Consumidor estabelece que o "fornecedor não poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança".
O Procon-SP informa que os consumidores que já passaram por algum acidente causado pelo defeito apontado poderão solicitar na Justiça reparação por danos morais e patrimoniais eventualmente sofridos.
Em nota, o Procon informa que entende que enquanto existirem brinquedos com o problema apontado, o fornecedor é responsável e obrigado a efetuar os reparos de forma gratuita. E mesmo que o consumidor não tenha acesso à convocação, ele terá seu direito à segurança garantido.
Com agências internacionais

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