02 maio 2006

Homem muda de sexo e se aposenta mais cedo

Um transexual britânico receberá aposentadoria mais cedo, aos 60 anos, idade em que as mulheres do país se aposentam. A maior corte européia decidiu que o fato de o homem ter trocado de sexo fez com que ele passasse a ter os direitos das mulheres.

Os homens britânicos se aposentam aos 65 anos. Sarah Richards havia tido sua aposentadoria recusada antes da decisão judicial, pois autoridades alegaram que o Reino Unido não permite mudança de sexo na certidão de nascimento.

Richards nasceu em 1942 e mudou de sexo em uma operação realizada em 2001 depois de ter sido diagnosticada com "disforia", uma condição identificada por médicos e psiquiatras que faz com que a pessoa não se sinta parte de seu próprio gênero.

Segundo a decisão da corte, "não ser discriminado é um dos direitos humanos fundamentais". Além disso, os juízes justificaram a decisão alegando que "a corte entende que o tratamento especial" a Richards dá-se devido ao fato de ela ser "incapaz de trocar novamente de sexo através de cirurgia".

Atualmente, porém, o Reino Unido passou a permitir que os transexuais mudem seu gênero nas certidões de nascimento. Além disso, governo britânico mudará a idade de aposentadoria das mulheres para 65 anos entre 2010 e 2015.

(Reuters)

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